Processo 245842/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2017 11:15
Autuado em 05/04/2017 11:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1890/2018 da Segunda Câmara, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2018 Acórdão   1890/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/07/2018 Acórdão   1890/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
Gestor atual JOSE MARCOS PESSA FILHO
Gestor das Contas ADILSON PASSOS FÉLIX

Juntadas
DataDescrição
09/02/2018 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 79936/18
05/02/2018 15:27 do Protocolo 64602/18
05/02/2018 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 64270/18
12/01/2018 15:10 do Protocolo 20303/18
09/01/2018 09:48 AR do Ofício OCN - 5766/2017 - DP
23/05/2017 11:15 do Protocolo 379407/17
07/04/2017 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 258782/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/08/2018 Instrução de Cobrança   580/ 2018   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5766/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1483/2018
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1890/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 2033/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1668/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2018 18:16 DP  
11/10/2018 10:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 312/2018 -
04/10/2018 13:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1483/2018 -
17/08/2018 17:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 580/2018 -
17/08/2018 17:29 CMEX Informação nº 2195/2018 -
17/08/2018 17:29 CMEX Informação nº 2197/2018 -
17/08/2018 17:29 CMEX Instrução nº 421/2018 -
27/07/2018 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 934/2018 -
26/07/2018 15:07 SMPJTC  
25/07/2018 11:39 4PC Ciência de Decisão nº 208/2018 -
25/07/2018 09:17 SMPjTC  
18/07/2018 16:32 S2C Acórdão nº 1890/2018 -
11/05/2018 15:29 GCAML  
11/05/2018 15:02 SMPJTC  
06/04/2018 10:56 4PC Parecer nº 173/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade, com aplicação de multa.
05/04/2018 14:26 SMPjTC  
16/02/2018 17:25 COFIM Instrução nº 1150/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/02/2018 15:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 218/2018 -
16/01/2018 13:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 688/2018 -
18/12/2017 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 5766/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2033/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 3258/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 09:22 DP  
06/04/2017 13:59 COFIM  
05/04/2017 19:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1668/2017 -

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